Licenciamento Ambiental SABADO

Introduzido no país com a lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão para acompanhamento das atividades utilizadoras de recursos naturais. Por meio dele é exercido o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais, a fim de assegurar a sustentabilidade do meio ambiente em seus aspectos físicos, sociais e econômicos. As licenças ambientais podem ser emitidas isolada ou sucessivamente, dependendo do tipo de atividade a ser licenciada. Instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLAM: I – Licença Ambiental; II – Autorização Ambiental; III – Certidão Ambiental; IV – Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; V – Certificado Ambiental; VI – Termo de Encerramento; VII – Documento de Averbação. A CAF Química atua nos processos de requerimento e acompanhamento das licenças junto aos órgãos ambientais, assim como no cadastramento junto ao IBAMA.