SUGESTÃO MYLENA 2
Roteiro / descrição
TEXTO ARTE: O que é TRGA? TEXTO LEGENDA: Quanto a definição do Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental (TRGA): declaração apresentada ao órgão ambiental, pelo profissional que assumirá a responsabilidade pela gestão ambiental de atividade ou empreendimento objeto de licenciamento de médio ou grande porte. Quanto a obrigatoriedade: O empreendimento ou atividade licenciada cujo impacto ambiental seja classificado como médio ou alto, deve apresentar ao órgão ambiental licenciador o TRGA, assinado pelo profissional responsável pela gestão ambiental desse empreendimento ou atividade.
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